Começamos a semana com a notícia, dada às 10h e pouco da manhã, que a Concessão do Maracanã havia sido cancelada. A informação foi transmitida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em coletiva no Palácio Guanabara.
Conseguimos a informação às 9 e meia e partimos correndo para a sede do Governo. Como a sorte, volta e meia está conosco, fui a última chegar exatamente na hora que os jornalistas foram chamados para o início da coletiva. A grande maioria não era da área de esporte.
Era uma informação importante demais para esperar e era preciso ser oficial. Por isso, optamos por transmitir ao vivo pelo Twitter do @fimdejogo.
— Fim de Jogo (@fimdejogo) 18 de março de 2019
Depois do aviso, foi a vez de Felipe Bornier (secretário de estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro) e José Zamith (secretário de estado da Casa Civil e Governança) continuarem as explicações. Nessa hora, foi melhor gravar para postar de outra foram. Está no IGTV, do @blogfimdejogo no Instagram, e no nosso canal no Youtube.
A notícia movimentou o twitter e as perguntas foram várias. Como imaginava que seria difícil que respondessem sobre casos específicos como é o do Fluminense (que tem dívidas com a Concessionária) ou o contrato do Flamengo, optamos por falar sobre a Copa América.
Segundo Witzel me respondeu, as conversas com a Conmebol já estavam acontecendo e nem a Copa América, nem os jogos da Libertadores e Sulamericana, serão prejudicados e acontecerão normalmente.
Pontos que destacamos na fala do governador:
- 38 milhões de dívida desde maio de 2017, quando a Concessionária não efetuou mais o pagamento.
- Quebra de contrato.
- Problemas relativos ao jogos entre Vasco x Fluminense que poderia ter terminado em tragédia.
- Uma comissão.
- A Concessionária tem até 17 de abril para deixar o Maracanã.
- Falta de transparência na prestação de contas, relativos aos gastos com os jogos.
- Os clubes e FERJ já haviam reclamado sobre as condições do estádio.
- Ausência de garantia no contrato.
- Vamos conversar com a sociedade, FERJ e clubes para saber quais os próximos passos.
- Previsão de novo espaço para comercialização e estacionamento, sem prejuízo ao Célio de Barros, Julio Delamare, Museu do Índio e Escola Friedenreich.
- Os contratos entre os clubes e a Concessionária acabam a medida que a concessão acaba.
- Avaliamos a renda do Maracanã e administrar é totalmente viável.
“Está tudo errado como está sendo feito” – Governador Wilson Witzel
Depois da coletiva, recebemos uma lista de possíveis dúvidas e explicações do Governo, que reproduzimos aqui.
*Qual o custo para manter o Maracanã?*
A Comissão Consultiva tem estimativas de custo, baseadas em números da época em que o estádio era administrado pela Suderj, e os custos de operação dos jogos, que atualmente são pagos pelos clubes, o que daria por volta de R$ 2 milhões por mês. Nos primeiros 30 dias de atuação da Comissão Consultiva, serão auditados os custos fixos, e necessidades de reparo. Só depois desse estudo poderemos divulgar um número exato.
*Como vai funcionar a permissão de uso?*
A Comissão Consultiva vai definir o modelo de permissão de uso a ser adotado, com a FERJ ou uma empresa à frente do estádio a todo o momento, ou se essa gestão será compartilhada, com os clubes continuando à frente da gestão do estádio em dias de jogos. A Comissão Consultiva é que vai decidir quem será o permissionário e quais as condições da permissão de uso e quanto o permissionário vai pagar para o Estado. A permissão de uso será feita de uma forma que possa dar oportunidade a variadas propostas, de diversas fontes, e será escolhida a proposta que seja melhor para o Estado e para os clubes.
*- E se a FERJ não quiser participar as permissão de uso? Há alternativa?*
Por ser um modelo de permissão de uso, o estado pode escolher uma empresa, inclusive algumas já mostraram interesse, para realizar essa gestão. A permissão de uso permite uma maior possibilidade de atores envolvidos no processo de gestão. A gestão poderá ser feita pela FERJ, pelos clubes, por empresas, ou por mais de um destes.
*- O governo pode usar o mesmo modelo usado pela concessionária, em que os clubes pagam pelos jogos?*
Isso será definido pela Comissão Consultiva, Mas é possível usar o mesmo tipo de estrutura, com benefício maior para os clubes. No atual modelo, existe a margem de lucro da concessionária, que não se sabe de quanto é, e no caso do sugerido pelo estado, não existiria margem de lucro, apenas os níveis de serviço estipulados e a fiscalização por parte do Estado para que esses serviços sejam de alto padrão.
*E se a concessionária abandonar o estádio antes dos 30 dias?*
A concessionária não pode abandonar o estádio porque, apesar de a caducidade estar decretada, os seus efeitos só passam a ter validade em 30 dias. As conversas com a concessionária se iniciam a partir de hoje, para que a saída deles seja a menos traumática para a população. Mas se, mesmo assim, houver abandono por parte da concessionária, o Governo do Estado vai conversar com a FERJ, CBF e Conmebol para que sejam feitas adaptações que causem o mínimo de prejuízo para as atividades do Complexo do Maracanã. O prejuízo maior seria deixar o local continuar a ser gerido da forma como a concessionária tem feito.
*Por quanto tempo vale a permissão de uso*
A permissão de uso é em caráter precário. A princípio ela vale por 180 dias, e se necessário, pode ser realizada outra, enquanto durar o processo licitatório.
*E se ninguém quiser pagar pelos jogos ou participar da permissão de uso?*
O Maracanã é símbolo do Rio de Janeiro e do futebol. Existe interesse de clubes, federações e empresas em participar dessa nova história que está sendo construída, uma história com mais transparência e que não abre espaço para corrupção e impunidade. Em último caso, a Suderj tomará à frente do estádio, pois existem fontes de receitas que pagam as despesas temporárias, o que não geraria reflexo no Regime de Recuperação Fiscal.
*Como fica a arbitragem em andamento? A gestão termina sem que as partes acertem as contas?*
A Procuradoria Geral do Estado vai administrar. A concessionária também está deixando um prejuízo por falta de investimento em manutenção e esses valores também serão cobrados pelo Estado.
*E os contratos vigentes dos camarotes?*
As liminares com relação aos camarotes serão cumpridas. A Comissão Consultiva vai estudar como os donos de camarote serão atendidos no novo modelo de gestão.
*Como ficam os atuais contratos com fornecedores?*
Esses contratos são de responsabilidade da concessionária, e é ela quem resolverá com os contratados.
*Mas como o estádio vai funcionar se os contratos firmados pela concessionária deixarem de ser válidos?*
Os contratos de publicidade, bebida, comida, bilhetagem, limpeza, segurança, e outros necessários para o funcionamento do estádio, estarão no contrato da permissão de uso. A Comissão Consultiva vai estudar cada um dos contratos explorados atualmente.
