Posição do Maracanã sobre Cancelamento da Concessão

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Recebemos agora no início da noite a posição do Maracanã sobre o cancelamento da concessão.

A empresa Complexo Maracanã S.A ainda não tomou conhecimento da íntegra do decreto do governo do Estado do Rio de Janeiro que cancela a concessão do Maracanã e do Maracanãzinho.
No entanto, antes de qualquer movimento com relação ao ocorrido, alguns esclarecimentos se fazem necessários para que o público entenda melhor a questão.

OUTORGA:

As outorgas em atraso mencionadas pelo governo seriam referentes à contrapartida do CME pelo uso comercial das áreas do entorno do Maracanã, fato que não ocorreu em função da decisão unilateral do governo de tombar as áreas referentes o Célio de Barros e Júlio Delamare, entre outras.

MANUTENÇÃO:

O Maracanã, com 18 jogos em 2019 e 57 no ano passado, é o estádio que mais sediou jogos no Brasil. A Complexo Maracanã Entretenimento S.A, além de manter o estádio em alto nível, recuperou com seus recursos o estádio e o Maracanãzinho após os estragos deixados pelo Comitê Rio 2016, como cadeiras no Maracanã e painéis elétricos no ginásio.

COPA AMÉRICA:

É preciso esclarecer que o CME está contratado pela Conmebol para fazer toda a operação dos cinco jogos da Copa América, inclusive a final.

AÇÃO DO MP:

O governo está usando uma ação civil pública do Ministério Público que questiona a concessão e não a reforma do Maracanã. A Justiça aceitou a ação (e suspendeu liminarmente a concessão) com base em uma alegação do MP que não procede do ponto de vista legal. Não é vedada à autora da (PMI) Proposta de Manifestação de Interesse a participação em uma licitação pública.

DESEVOLVIMENTO ENTORNO:

O CME lamenta a decisão do governo, principalmente pelo fato de o governador e os seus secretários terem, desde o início do mandato, sinalizado positivamente para o planejamento estratégico do CME, principalmente em relação ao plano de desenvolvimento do entorno apresentado pela empresa numa reunião realizada em 17/1, no Maracanã, com a presença do governador Wilson Witzel.

SUDERJ ou FERJ:

O retorno da administração do Maracanã e do Maracanãzinho à Suderj ou à Ferj não garante a redução dos preços dos ingressos e tampouco o custo de operação do estádio, que já é realizada pelos clubes durante as partidas. A única forma de isso acontecer é o governo passar a subsidiar o futebol, deixando de enviar recursos a áreas como saúde, educação e segurança. Além disso, é de conhecimento público as mazelas ocorridas no passado quando o Maracanã era a administrado pela Suderj.

GASTOS:

Importante ressaltar nesse contexto que o CME opera o estádio sem nenhum recurso público. Além da geração de milhares de empregos diretos e indiretos com a operação do estádio e do ginásio, os poderes públicos municipal e federal são beneficiados com a arrecadação de impostos.

LICITAÇÃO:

Na hipótese de o governo realizar uma nova licitação quando ocorrerão as audiências públicas, correndo o risco de o estádio e o ginásio ficarem num limbo jurídico nos próximos anos.

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Post Author: Cristina Dissat

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